EDITAL N.º 609/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Marcos Alexandre Camargo da Rosa, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí promoveu o arquivamento do IC n.º 01129.00020/2013, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ao meio ambiente, na localidade do Rincão do Ivaí, no Município de Salto do Jacuí/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/10/2017.