EDITAL N.º 595/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Paulo Antônio Simões Maças, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí promoveu o arquivamento do IC n.º 00898.00008/2014, instaurado com o objetivo de apurar denúncia de poluição sonora e realização de "rachas" na ERS 122.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 28/09/2017.