Menu Mobile

EDITAL N.º 564/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Rodrigo Passinato, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Arroio Grande promoveu o arquivamento do IC n.º 00716.00017/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental decorrente de destruição de vegetação nativa, com uso de retroescavadeira, em área de preservação permanente, no Distrito de Pedreiras, no Município de Arroio Grande/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 26/09/2017.