EDITAL N.º 314/2017 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n.º 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Montenegro promoveu o arquivamento do IC n.º 01175.00042/2015, instaurado com o objetivo de investigar possível utilização de fornos de carvão vegetal, sem autorização dos órgãos competentes, no Município de Brochier/RS, em razão do falecimento do investigado, ocorrido em 04 de janeiro de 2017.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de junho de 2017.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/06/2017.