Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Arvorezinha indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de diversos assuntos, notadamente procedimentos licitatórios em curso no Município de Itapuca/RS. A respeito foi instaurado o expediente RD.01718.000001/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de novembro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 10/11/2016.