EDITAL Nº 405/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Quaraí promoveu o arquivamento do IC nº 00850.00015/2010 instaurado com o objetivo de apurar possível ocorrência de dano ambiental decorrente de depósito de lixo a céu aberto em logradouros do perímetro urbano e luminárias publicas acesas durante o dia na cidade de Quaraí/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de agosto de 2016.

Benhur Biancon Junior,
Promotor de Justiça,
Secretário-Geral.
DEMP: 10/08/2016.