BOLETIM N. 72/2026 - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GARIBALDI cientifica o indiciado ALAN DE OLIVEIRA RAMOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do IP 5003451-56.2025.8.21.0051, consoante Procedimento Administrativo 00776.000.140/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado CLAITON BOSHOLM CANABARRO, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5016812-81.2026.8.21.0027, constante no PA nº. 00866.000.746/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica o indiciado ADEMIR GRACIANO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500003821.2010.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.070/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica a indiciada ROSELAINE CARVALHO ROSA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500247311.2023.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.110/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica a indiciada ELEN CRISTINA DE ALENCAR BESSA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5039458-74.2024.8.21.0021, constante no PAr. 00822.002.532/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado RAFAEL DALLA CORTE, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 50375669620258210021, constante no PAr.00820.000.543/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado ELOIR GIBON CASTRO, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º5003255-73.2025.8.21.0023, constante no PAr nº00854.000.647/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARROUPILHA cientifica o indiciado VALDIRENE MENDONÇA DE VARGAS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal 5000003-84.2025.8.21.0048, constante no PAr 00771.000.288/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

NEGATIVA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA ROSA cientifica o investigado CLÁUDIO KUHN LEITE, acerca da negativa de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos dos Procedimentos Policiais nºs 5009800-13.2026.8.21.0028, 5009801-95.2026.8.21.0028 e 5010377-88.2026.8.21.0028, constantes no PGEA 00869.000.446/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de setembro de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 18/9/2026.