BOLETIM N. 68/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado CARLOS ALEXANDRE MARTINS MARQUES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5032197-06.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.555/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado JOSÉ LUCAS BASTOS NUNES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5009433-26.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.425/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado FELIPE FACHIM DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50163177120258210027, constante no PA n.º 00866.000.570/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado DARLEY KELVIN BARBOSA, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5009200-92.2026.8.21.0027, constante no PA nº. 00866.000.890/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado FERNANDO CEZAR FLORES SILVEIRA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. º 50231426520248210027, constante no PA n. º 00866.000.646/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES cientifica o indiciado ADRIANO PADILHA DA SILVA, para manifestar acerca do interesse em celebrar o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, no prazo de 05 dias, por meio de advogado ou defensor público, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, em razão do(s) fato(s) delituoso(s) apurado(s) no Inquérito Policial 5006203-83.2026.8.21.0077.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERRO LARGO cientifica o indiciado ANTÔNIO LUIZ JUNGES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5001856-46.2025.8.21.0043, constante no PGEA.01740.000.310/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERRO LARGO cientifica a indiciada BIANCA MAFFISSONI DE SOUZA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5001508-28.2025.8.21.0043, constante no PGEA.01740.000.310/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CERRO LARGO cientifica o indiciado ADALBERTO MENEZES VITORIANO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5003194-55.2025.8.21.0043, constante no PGEA.01740.000.310/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OSÓRIO cientifica o indiciado EDUARDO GOMES MARINHO VIEIRA sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5000837-88.2024.8.21.0059, constante no PAr. 01210.000.114/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES cientifica o indiciado ALEXANDRO DOS SANTOS DA SILVA, para manifestar acerca do interesse em celebrar o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, no prazo de 05 dias, por meio de advogado ou defensor público, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, em razão do(s) fato(s) delituoso(s) apurado(s) no Inquérito Policial 5003729-13.2024.8.21.0077.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES cientifica o indiciado FELIX JESUS ZABALA ESPINOZA, para manifestar acerca do interesse em celebrar o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, no prazo de 05 dias, por meio de advogado ou defensor público, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, em razão do(s) fato(s) delituoso(s) apurado(s) no Inquérito Policial 5008557-81.2026.8.21.0077.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VENÂNCIO AIRES cientifica o indiciado AUGUSTO CESAR THEIS para manifestar acerca do interesse em celebrar o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, no prazo de 05 dias, por meio de advogado ou defensor público, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, em razão do(s) fato(s) delituoso(s) apurado(s) no Inquérito Policial 5002079-28.2024.8.21.0077.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada MARIA LUISA RODRIGUES BARRETO, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5031015-48.2026.8.21.0027, constante no PA nº.00866.001.467/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.° de setembro de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 04/9/2026.