BOLETIM N. 62/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAGOA VERMELHA cientifica à investigada TATIELI VIRGINIA ALVES DE OLIVEIRA, para oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal nos autos do Processo Judicial – 50032180720268210057.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado ADRIANO FERNANDES DA ROSA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. º 5040435-14.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.379/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GRAVATAÍ cientifica o indiciado JOÃO MATHEUS ALVES CARDOSO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5200589-55.2023.8.21.0001 (00785.000.961/2024), constante no PGEA n. 00785.000.410/2026.

Edital: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CACHOEIRA DO SUL cientifica o indiciado CEZAR NEI DE SOUZA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5011039-55.2025.8.21.0006, constante no PA. 00730.000.224/2026.

Edital: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado LUCAS PEREIRA LUZ DE CASTILHOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5014041-51.2026.8.21.0021, constante no PAr.00822.002.740/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA DO SUL cientifica o indiciado MAURICIO VERONEZZI, sobre a negativa de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5001250-41.2026.8.21.0121, constante no DP.01866.000.264/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de agosto de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 14/8/2026.