BOLETIM N. 60/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica o indiciado ROBERTO EMILIANO COSTA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 5001473-74.2026.8.21.0159, constante no expediente PA nº 00953.000.180/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI cientifica o indiciado CRISTIANO PEREIRA COSTA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5000805-30.2026.8.21.0054, constante no PAr n. 01694.000.161/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE ALEGRETE cientifica o indiciado JOSMAR STAHMKE, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento n.º 00711.000.047/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 3 de agosto de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 7/8/2028.