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BOLETIM N. 49/2026-AL

Arquivamento de expedientes.

BOLETIM N. 49/2026/AL

 

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, do ARQUIVAMENTO dos seguintes expedientes:

DP/PGEA

EXPEDIENTE

INTERESSADOS

PROMOTORIA

01202.000.989/2026

NF.01304.004.603/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.000.991/2026

NF.01304.002.647/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.000.994/2026

NF.01304.004.621/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.000.995/2026

NF.01304.004.564/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.000.996/2026

NF.01304.004.426/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.000.997/2026

NF.01304.004.642/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01886.000.405/2026

NF.01886.000.140/2026

EM GERAL

PJ DE SÃO VALENTIM

01202.000.998/2026

NF.01304.004.638/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01234.000.206/2026

NF.01140.000.203/2026

JOSÉ LUÍS SOARES

PJ ESPECIALIZADA DE SANTANA DO LIVRAMENTO

01202.000.999/2026

NF.01304.004.521/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01886.000.406/2026

NF.01886.000.820/2025

EM GERAL

PJ DE SÃO VALENTIM

01886.000.351/2026

NF.01886.000.270/2026

EM GERAL

PJ DE SÃO VALENTIM

01886.000.407/2026

NF.00900.000.042/2026

EM GERAL

PJ DE SÃO VALENTIM

01202.001.000/2026

NF.01304.004.600/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

00779.000.370/2026

IC.01888.000.194/2025

EM GERAL

PJ DE SÃO VICENTE DO SUL

01202.001.007/2026

NF.01304.004.653/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.001.008/2026

NF.01304.004.594/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

00748.006.151/2026

NF.00748.003.609/2026

GERSON CEMIN DA SILVA PECOIS

PJ ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL

01202.001.009/2026

NF.01304.004.622/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.001.010/2026

NF.01304.004.640/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

00748.006.156/2026

IC.00748.007.391/2023

EMPRESA URBANIZADORA DELTA LTDA.

PJ ESPECIALIZADA DE CAXIAS DO SUL

01202.001.012/2026

NF.01304.004.634/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.001.013/2026

NF.01304.004.675/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.001.014/2026

NF.01304.004.673/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.001.015/2026

NF.01304.004.633/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.001.016/2026

NF.01304.003.861/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

00777.000.274/2026

NF.01766.000.324/2026

EM GERAL

PJ DE GAURAMA

01202.001.017/2026

NF.01304.004.460/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

01202.001.018/2026

NF.01304.004.676/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

00873.000.356/2026

NF.01229.003.581/2026

 NF.01447.000.945/2026

 NF.01447.000.249/2026

EM GERAL

PJ CÍVEL DE SANTO ÂNGELO

01642.000.497/2026

IC.01642.000.532/2022

CARLOS ALEXANDRE DINARDI WILTGEN

JOÃO CARLOS WILTGEN

JOAO CARLOS BISOL

PJ DE CANELA

01642.000.496/2026

PP.01642.000.453/2025

FLÁVIO SHALTIEL PELLICCIOLI

PJ DE CANELA

00876.001.172/2026

IC.01688.000.389/2023

EM GERAL

PJ DE SANTO AUGUSTO

00876.001.173/2026

IC.01688.000.450/2024

EM GERAL

PJ DE SANTO AUGUSTO

01908.000.223/2026

NF.01908.000.218/2026

EM GERAL

PJ DE TRÊS COROAS

01202.001.022/2026

NF.01304.004.591/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

00777.000.276/2026

NF.01766.000.273/2026

NF.01766.000.275/2026

EM GERAL

PJ DE GAURAMA

01202.001.024/2026

NF.01304.004.665/2026

EM GERAL

PJ DE HABITAÇÃO E DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA

00712.002.060/2026

NF.01600.000.125/2026

EM GERAL

PJ CÍVEL DE ALEGRETE

00815.003.469/2026

NF.01512.000.566/2026

EM GERAL

PJ CÍVEL DE NOVO HAMBURGO

01127.000.615/2026

PPE.01219.006.608/2025

JAIANE DE SOUSA MACEDO

PJ ESPECIALIZADA DE CACHOEIRINHA

01128.003.910/2026

IC.01625.002.745/2020

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE

PORTO ALEGRE – OSPOA.

PJ DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE

PORTO ALEGRE

00786.001.006/2026

NF.01536.000.573/2026

EM GERAL

PJ CÍVEL DE GUAÍBA

00786.001.007/202

IC.01536.000.202/2022

EM GERAL

PJ CÍVEL DE GUAÍBA

00786.001.008/2026

NF.01536.001.269/2025

EM GERAL

PJ CÍVEL DE GUAÍBA

00786.001.009/2026

PA.01536.001.953/2025

EM GERAL

PJ CÍVEL DE GUAÍBA

00786.001.010/2026

IC.01536.000.416/2023

EM GERAL

PJ CÍVEL DE GUAÍBA

00763.000.363/2026

NF.01508.000.175/2026

EM GERAL

PJ CÍVEL DE ERECHIM

00763.000.364/2026

IC.01508.000.127/2024

EM GERAL

PJ CÍVEL DE ERECHIM

00970.000.701/2026

NF.01536.002.472/2024

EM GERAL

PJ ESPECIALIZADA

DE GUAÍBA

00891.004.083/2026

IC.00891.003.510/2023

CANADÁ ENGENHARIA LTDA.

PJ CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO

00762.001.561/2026

NF.01508.001.077/2025

EM GERAL

PJ ESPECIALIZADA

DE ERECHIM

00762.001.565/2026

NF. 01508.000.244/2026

EM GERAL

PJ ESPECIALIZADA

DE ERECHIM

01802.000.700/2026

NF.01802.000.659/2026

NF.01802.000.671/2026

EM GERAL

PJ DE NOVA PRATA

00762.001.566/2026

NF.01508.000.057/2025

EM GERAL

PJ ESPECIALIZADA

DE ERECHIM

01642.000.511/2026

PP.01642.000.474/2025

EM GERAL

PJ DE CANELA

00762.001.567/2026

NF.01508.000.039/2026

EM GERAL

PJ ESPECIALIZADA

DE ERECHIM

00864.002.298/2026

NF.00864.001.498/2026

FERNANDO VIDOTE

PJ ESPECIALIZADA DE

SANTA MARIA

00762.001.568/2026

NF.00762.000.847/2026

EM GERAL

PJ ESPECIALIZADA

DE ERECHIM

00771.001.064/2026

IC.01648.000.729/2021

JOSÉ PERINI

PJ DE FARROUPILHA

01642.000.515/2026

PP.01642.000.368/2025

SAMUEL DA SILVA

PJ DE CANELA

01908.000.234/2026

NF.01908.000.226/2026

EM GERAL

PJ DE TRÊS COROAS

01642.000.516/2026

IC.01642.000.878/2023

RUTH RUTZEN

PJ DE CANELA

01642.000.517/2026

IC.01642.001.184/2023

VALDIRENE DE OLIVEIRA

PJ DE CANELA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de junho de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

 

DEMP: 3/7/2026.


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