BOLETIM N. 40/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS IRMÃOS cientifica o indiciado LEONARDO FABIANO RODRIGUES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente policial n. 5002926-20.2024.8.21.0145, que tramita na sob o nº 00757.000.147/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado EDEGAR HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5027493-59.2025.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.001.006/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado FERNANDO BORGES CRUZ, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5004221-02.2026.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.001.007/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO ALEGRETE cientifica a senhora CARINA DA SILVA HERNANDEZ, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento PA.00713.000.300/2026, PGEA 00713.000472/2026, referente ao PJ 5001723-30.2025.8.21.0002.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA PRATA cientifica da indiciada CAMILA MIRANDA DE MELLO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5005694-20.2023.8.21.0058.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LOURENÇO DO SUL cientifica o indiciado MATHEUS DA SILVA RIBEIRO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal 5000808-77.2025.8.21.0067.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALEGRETE cientifica o senhor YURI BUÊNO GENRO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento PA. 00713.000.089/2026, PGEA 00713.000489/2026, referente ao PJ 500248898.2025.8.21.0002.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE  cientifica a indiciada FRANCIELLI GARCIA ROCHA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5028061-75.2025.8.21.0023, constante no PAr nº00854.000.521/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPERA cientifica o indiciado WAGNER DA SILVA, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5000011-25.2024.8.21.0136.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CACHOEIRINHA cientifica o indiciado RODRIGO TALAYER ZVOBODA, sobre o aceite de ANPP, "Diante do preenchimento, em tese, dos requisitos previstos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei nº 13.964/2019” - PGEA 01219.002.560/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CACHOEIRINHA cientifica RITIELI GEOVANA BAUM ZVOBODA, sobre o aceite de ANPP, "Diante do preenchimento, em tese, dos requisitos previstos no artigo 28-A do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei nº 13.964/2019 PGEA 01219.002.561/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de maio de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 29/5/2026.