BOLETIM N. 32/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GRAVATAÍ cientifica o indiciado LUCAS NASCIMENTO DE AVILA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 00785.000.568/2025 (518962362.2025.8.21.0001), constante no PGEA n. 00785.000.212/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado CATARINO CRISTIANO DOS PASSOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5027891-12.2025.8.21.0021, constante no PAr.00822.006.053/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA DE GRAVATAÍ cientifica o indiciado JOÃO CARLOS PORTO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 00785.000.223/2025 (500855455.2025.8.21.0015), constante no PGEA n. 00785.000.213/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado TIAGO ROBERTO BERARDI, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 501777430.2023.8.21.0021, constante no PAr.00822.004.266/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) MIGUEL EDUARDO DA SILVA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5012683-84.2026.8.21.0010, constante no PAr 00750.002.491/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 501952641.2021.8.21.0010, constante no PAr 00750.000.821/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CACHOEIRA DO SUL cientifica a indiciada VITORIA CAROLINA LIMA DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5009391-45.2022.8.21.0006, constante no PGEA. Nº 00730.000.434/2026. Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado VALDOMIRO ALVES DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50415642520238210027, constante no PA n.º 00866.001.892/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica por meio de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público, do investigado CLEYLTON REINALDO ALVES COSTA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do inquérito policial nº 5024237-51.2024.8.21.0021, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação, solicitando seus préstimos de encaminhar comunicação e cópia da publicação, assim que realizada no site do Ministério Público, para fins de controle do prazo de eventual manifestação do investigado e controle do expediente administrativo (PAr 00822.004.023/2024).

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAROBÉ cientifica a investigada JOSIANE DE MELO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 51182385420258210001. Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 27 de abril de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 30/4/2026.