BOLETIM N. 28/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIAMÃO notifica ALLAN VICTOR CASTRO DA SILVA, tendo em vista que as tentativas frustradas de notificação pessoal, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do Procedimento Policial n. 50183901420248210039, constante no PA 00932.001.097/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE/RS cientifica a indiciada ADRIANE DE OLIVEIRA ANDRADE, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5004397-15.2025.8.21.0023, constante no PAr nº 00854.001.673/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica o indiciado JOSÉ HENRIQUE DA ROCHA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 5001663-37.2026.8.21.0159 constante no expediente PA nº 00953.000.189/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARROUPILHA/RS cientifica o indiciado JONAS DOS SANTOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal 50066734120258210048, constante no PAr 00771.001.724/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAQUÃ/RS cientifica o indiciado NOILIR BENKA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5010456-72.2022.8.21.0007, constante no PAr nº 00731.001.125/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARAU cientifica o indiciado ALEXANDRE SOUZA PENNA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n.º 50016725220268210109, constante no Procedimento nº. 00806.000.150/2026, Prazo Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) JONATHAN BRUNO DA SILVA VIEIRA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 500306093.2026.8.21.0010, constante no PAr 00750.000.893/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) BRYAN ANDRES MARTINEZ LIMA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5064047-32.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.010.709/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) LAIANA JAEGER, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5049984-02.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.009.892/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARROUPILHA/RS cientifica o indiciado MARCIO JOSE FERNANDEZ SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal 500635995.2025.8.21.0048, constante no PAr 00771.001.688/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA ROSA cientifica o investigado LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, acerca da negativa de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5001281-49.2026.8.21.0028, que tramita na 1ª Vara Criminal de Santa Rosa, constante no PGEA 00869.000.144/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de abril de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 17/4/2026.