BOLETIM N. 26/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO DO MEIO cientifica o indiciado PAULO MARCIANO BEHNEN, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 500008230.2026.8.21.0080, constante no expediente administrativo nº 00715.000.154/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO DO MEIO cientifica o indiciado FELIPE RIBEIRO SILVA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 500362575.2025.8.21.0080, constante no expediente administrativo nº 00715.000.202/2026.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica a indiciada SABRINA CONTREIRA BALDEZ, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5022790-85.2025.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.574/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado HENDERSON WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5000042-25.2026.8.21.0023, constante no PAr nº 00854.000.100/2026. Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LOPES, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5020224-66.2025.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.558/2026,

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 6 de abril de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 10/4/2026.