BOLETIM N. 24/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE/RS cientifica o indiciado ANDRÉ MACEDO DA COSTA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5000255-02.2024.8.21.0023, constante no PAr nº 00854.000.311/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RONDA ALTA cientifica o indiciado GLAUCIANO RODRIGUES VALENTIN, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5001590-35.2025.8.21.0148, constante no PGEA nº 00946.000.267/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RONDA ALTA cientifica a indiciada JANAÍNA RIBEIRO, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5003757-33.2025.8.21.0113, constante no PGEA nº 00946.000.238/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARAU cientifica o indiciado EMEL ISSAC GONZALEZ GONZALEZ, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos nº. 50005457920268210109.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica os indiciados BARRERA AXEL SANTIAGO ARIEL e TOMAZ ORLANDO ROZKIEWICZ sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5006560-71.2025.8.21.0021, constante no PAr.00822.006.062/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GIRUÁ cientifica o indiciado ODAIR PINHEIRO DOS SANTOS, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Criminal E-Proc n.º 500262832.2025.8.21.0100, constante na NF.00781.000.194/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA ROSA cientifica do investigado FELIPE AUGUSTO MARQUES DE CAMPOS, acerca da negativa de oferta de ANPP pelo Ministério Público no IP n. 5002085-17.2026.8.21.0028, que tramita na 1ª Vara Criminal de Santa Rosa,

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de março de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 2/4/2026.