BOLETIM N. 22/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISSIUMAL cientifica a indiciada CASSIA ELEN VARGAS OLIVEIRA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do Procedimento Policial n. ANPP 5001379-35.2023.8.21.0094, constante no PAr.00753.000.447/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado JOÃO CORREA LIMA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5000887-37.2025.8.21.0138, constante no DP.00913.000.097/2026

Prazo: 30 (trinta) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciada GABRIELLE WAILLA DE FREITAS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5011775-22.2025.8.21.0023, constante no PAr 00854.000.081/2026.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica o indiciado LEANDRO CARLOS SCHWANTES, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Criminal E-Proc nº 5050528-87-2025.8.21.0010, constante no PAr 00749.008.877/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica o indiciado MAURO SOUZA SILVA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Criminal E-Proc nº 5063167-40.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.010.544/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica a indiciado WILMAR ROZA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Criminal EProc nº 5067385-14.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.010.515/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica a indiciado NELSON SIMIAO DE ALMEIDA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5015642-72.2019.8.21.0010, constante no PAr 00750.007.892 /2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica a indiciado ADEMAR JOSÉ RODINI, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5042375-02.2024.8.21.0010, constante no PAr 00750.010.389/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica a indiciado LAURIDI MENDONÇA BONIFÁCIO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5056814-81.2025.8.21.0010, constante no PAr 00748.00.334/2026.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica a indiciado JOSE EDUARDO GASPERIN, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP nº 50042887820258210159, constante no expediente PA. 00953.000.712 /2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI cientifica a indiciado MÁRCIO REQUELME RODRIGUES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP nº 50023908820248210054, constante no expediente PA. 01694.001.204/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI cientifica a indiciado JOVANI BAIRROS DE MOURA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP nº 50008518720248210054, constante no expediente PA. 01694.001.196/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA PRATA cientifica a indiciado RENAN CORREA DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5003308-80.2024.8.21.0058.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA MARIA cientifica a indiciado MATHEUS FETTERMANN DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5014361-20.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.001.829/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de março de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 24/3/2026.