BOLETIM N. 12/2026/AL-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5034844-89.2025.8.21.0021, constante no PAr.00822.006.130/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEPÉ cientifica o investigado VITOR MATEUS OLIVEIRA COELHO, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5000627-86.2022.8.21.0130.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) MARCELO RUDIMAR DE NASCIMENTO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 503813448.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.006.947/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) ONAIREVES FRANCISCO MACHADO,  sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 505637048.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.009.398/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) JOSE AUGUSTO FERREIRA DA CUNHA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5057926-85.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.009.849/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) BRAULIO BORBA DE ALMEIDA FILHO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 504312907.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.009.615/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) ALMIR DE MORAES,  sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5000334-69.2014.8.21.0010, constante no PAr 00750.009.514/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) FABIO LOPES BERTIN, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5062566-34.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.010.516/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado DIONES PADILHA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5003933-68.2024.8.21.0138, constante no DP.01904.000.103/2026.

Prazo: 30 (trinta) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RONDA ALTA cientifica ISAIR DOS SANTOS, sobre o oferecimento de acordo de não persecução penal no IP 5001551-38.2025.8.21.0148.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2026.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 13/2/2026.