BOLETIM N. 2/2026-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HERVAL cientifica o(a) indiciado(a) TAIANE MACHADO PORTO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº 5000706-44.2025.8.21.0103, constante no PAr 00790.000.182/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HERVAL cientifica o(a) indiciado(a) ALDAIR JOSÉ FERREIRA PORTO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº 500070996.2025.8.21.0103, constante no PAr 00790.000.184/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO BOM cientifica o indiciado CLEBERSON RENATO GOMES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5002875-91.2021.8.21.0087, que tramita na, devendo comparecer dia 20/02/2026, às 13h na Promotoria de Justiça.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ cientifica o indiciado JHONATAN JOSÉ BENÍTEZ GONZÁLEZ, manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal, no procedimento nº 5001940-90.2025.8.21.0061, da Vara Judicial de Quaraí/RS, no prazo de 05 dias, por meio de advogado (mediante procuração) ou de defensor público, observada, quanto ao último, a prerrogativa do art. 128, I, da LC n.º 80/94.

Prazo: 10(dez) dias.

NEGATIVA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA ROSA cientifica o investigado MAICON JONATAN PASSING PINHEIRO, acerca da negativa de oferta de ANPP pelo Ministério Público no IP n. 501248272.2025.8.21.0028, que tramita na 1ª Vara Criminal de Santa Rosa.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 7 de janeiro de 2026.

JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,

Promotor de Justiça,

Secretário-Geral.

DEMP: 9/1/2026.