BOLETIM N. 96/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 73/2024-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) SAIMON GONÇALVES DE OLIVEIRA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5044031-57.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.007.557/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) ANTÔNIO SIDNEI ALVES DOS SANTOS, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 502679847.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.008.228/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) JAIR EDSON ANTUNES DE OLIVEIRA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc n 5007428-63.2017.8.21.0010, constante no PAr 00750.007.888/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) CLAUDIOMIRO MOREIRA ROSSETTO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5044861-23.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.008.452/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) RUBENS OTAVIO DOS SANTOS DUTRA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 504846407.2025.821.0010, constante no PAr 00750.008.185/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) JIAN DE ALMEIDA LOPES, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5017345-38.2019.8.21.0010, constante no PAr 00750.008.970/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEBERI cientifica o indiciado VINICIUS DE QUADROS FORTES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5001394-13.2025.8.21.0133.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO BOM cientifica o indiciado CLEBERSON RENATO GOMES,  sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5002875-91.2021.8.21.0087, que tramita na, devendo comparecer dia 12/12/2025, às 10h na Promotoria de Justiça.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado CLERI CAMILOTTI, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 50268578120258210027, constante no PA n.º 00866.001.508/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado PAULO ADONAI OLIVEIRA MACHADO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5005946-48.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.353/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 9 de dezembro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 12/12/2025.