BOLETIM N. 89/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARA notifica MARCOS ROGERIO PRISCO para que diga se possui interesse na realização de Acordo de Não Persecução Penal, referente ao processo judicial nº 50028223520198210070, em tramitação junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara/RS.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALEGRETE cientifica a indiciada SABRINA LEMES ALVES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5006233-23.2024.8.21.0002 constante no procedimento n.º 00713.002.055/2024.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada LUCIANA MARODIN, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50198937720228210027, constante no PA n.º 00866.001.233/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS IRMÃOS cientifica o indiciado PEDRO HENRIQUE DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do inquérito policial n. 5002781-61.2024.8.21.0145.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de novembro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 21/11/2025.