BOLETIM N. 81/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES cientifica o indiciado FLÁVIO HERON DE LIMA BORBA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5010201-18.2025.8.21.0005.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica o indiciado ORLANDO DE JESUS DE LOURENCO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500220753.2025.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.167/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica a indiciada INGRID GARCIA DOS SANTOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500786592.2024.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.168/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica o indiciado RONALDO FLORES RAMALHO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500392789.2024.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.224/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica a indiciada BARBARA VANESSA RODRIGUES DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 5005570-82.2024.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.264/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado MARCOS FLORENTINO FERNANDES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5028418-43.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.001.364/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado EDUARDO ALVES QUEVEDO AGUIRRE, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50215980820258210027, constante no PA n.º 00866.001.174/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado TOMAS MAGNUS VIEIRA D AVILA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5046362-92.2024.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.574/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 20 de outubro de 2025.

JOÃO RICARDO SANTOS TAVARES,

Promotor de Justiça,

Secretário-Geral.

DEMP: 24/10/2025.