BOLETIM N. 79/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOSTARDAS cientifica o indiciado JOSIAS DA SILVA DUARTE, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 500020015.2023.8.21.0111, constante no PAr 00809.000.266/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica a indiciada SUZIANE SOARES DOS SANTOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500823219.2024.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.164/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado RENAN MACHADO FERREIRA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº 50198937720228210027, constante no PA 00866.001.233/2025.

 Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) IRLA KELLY AGUIAR DE OLIVEIRA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 501814760.2024.8.21.0010, constante no PAr 00750.002.384/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica o indiciado CHRISTOPHER LUIZ SOUZA DE PAULA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 5005023-14.2025.8.21.0159, constante no expediente PA. 00953.000.562/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA ROSA cientifica do investigado WILLIAM SILVA PORTES, acerca da negativa de oferta de ANPP pelo Ministério Público no IP n. 5010006-61.2025.8.21.0028.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de outubro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 17/10/2025.