BOLETIM N. 78/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FARROUPILHA cientifica o indiciado RAFAEL DIAS VIEIRA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal 50030989320238210048, constante no PAr 00771.001.060/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ cientifica o indiciado JONATAN ZELIO QUINTEROS LOPES, manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal, no procedimento nº 5001339-84.2025.8.21.0061, da Vara Judicial de Quaraí/RS, no prazo de 05 dias, por meio de advogado (mediante procuração) ou de defensor público, observada, quanto ao último, a prerrogativa do art. 128, I, da LC n.º 80/94 (prazo de 10 dias).

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ cientifica a indiciada YESICA STHEPHANI LAGO VARGAS, manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal, no procedimento nº 5001792-79.2025.8.21.0061, da Vara Judicial de Quaraí/RS, no prazo de 05 dias, por meio de advogado (mediante procuração) ou de defensor público, observada, quanto ao último, a prerrogativa do art. 128, I, da LC n.º 80/94 (prazo de 10 dias).

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica a indiciada LIZIANE QUETURA DE FRAGA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do Processo/nº 5005161-78.2025.8.21.0159, constante no expediente PA 00953.000.576/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO RIBEIRO cientifica o investigado DALVAN MENDES COELHO sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-proc n.° 5000944-83.2024.8.21.0140, constante no PAr 00721.001.225/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI cientifica o indiciado EVERTON MELLO DE CARVALHO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5003777-75.2023.8.21.0054, constante no PAr n. 01694.000.373/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI cientifica o indiciado ANDERSON GABRIEL GEWEHR BERNARDES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5003815-87.2023.8.21.0054, constante no PAr n. 00797.001.819/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAGOA VERMELHA cientifica JAIR PAULO TIBOLA a fim de que se manifeste acerca do interesse na formalização de Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Publico, expediente PAr 00801.000.470/2025 IP. 5004179-79.2025.8.21.0057.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAGOA VERMELHA cientifica KAUÃ DOS SANTOS PETROWICHZ (par 00801.000.098/2025), tendo em vista que não foi possivel sua notificação para manifestar-se acerca do interesse em formalizar Acordo de não persecução penal com o Ministério Público.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) MAX LUIS FRANÇA CAMPOS, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal, constante no PAr 00750.001.228/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado JOSIAN OLIVEIRA DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5006481-74.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.001.160/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 6 de outubro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP-10-10-2025