BOLETIM N. 75/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) WILIAM ROGERIO HONORATO DOS SANTOS, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5038649-98.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.007.133/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) ANTONIO CARLOS FINCO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5017928-13.2025.8.21.0010, constante no PAr 00748.007.687/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) ISAIAS FONSECA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5030250-65.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.005.678/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica o indiciado FABRÍCIO NUNES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 5003013- 94.2025.8.21.0159, constante no expediente PA 00953.000.458/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO NORTE cientifica o indiciado GUARACI MANCILIA DA ROSA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento 00888.000.018/2025, PJ n. 50001573320238210126.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado GENIVAL GONCALVES GOMES DO O, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 500564238.2023.8.21.0021, constante no PAr.00820.004.179/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA ROSA cientifica o investigado FELIPE GIUSMIN, acerca da negativa de oferta de ANPP pelo Ministério Público no IP n. 5009344-97.2025.8.21.0028.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.º de outubro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 3/10/2025.