BOLETIM N. 74/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica o indiciado PEDRO GABRIEL DE CASTRO PRADO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 5001419-45.2025.8.21.0159, constante no expediente PA 00953.000.469/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada FERNANDA CAMARGO AVILA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50156932220258210027, constante no PA n.º 00866.000.770/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ cientifica o indiciado MARIANO ARIEL MACALISTER STELLA, manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal, no procedimento nº 5001507-86.2025.8.21.0061, da Vara Judicial de Quaraí/RS, no prazo de 05 dias, por meio de advogado (mediante procuração) ou de defensor público, observada, quanto ao último, a prerrogativa do art. 128, I, da LC n.º 80/94.

Prazo: 10(dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado ENDREW BURLAMAQUE, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5007553-11.2025.8.21.0023, constante no PGEA. Nº 00854.001.236/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado ARAMIS FRANÇA MACHADO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50204436720258210027, constante no PA n.º 00866.001.002/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado PEDRO GABRIEL VENTURA PIRES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº 50359105720238210027, constante no PA nº 00866.000.893/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado ANDERSON LUÍS SEVERINO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50089560320258210027, constante no PA n.º 00866.000.509/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado VILMAR FERNANDES COUTO JUNIOR, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 50236931120258210027, constante no PA nº. 00866.001.486/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado JEVERSON MAURICIO ARAUJO PRATES, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº.50213025420238210027, constante no PA nº. 00866.000.597/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado WILLIAN FARIAS MACHADO,  sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5022894-65.2025.8.21.0027, constante no PA nº. 00866.001.157/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI cientifica a investigada MARIELE LIMA OVIEDO, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 50027508620258210054 constante no PAr 01694.000.964/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de setembro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 26/9/2025.