BOLETIM N. 72/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado JOSÉ DARLAN PETROCELLI HERING, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. º 5037569-04.2023.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.001.570/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado RONALDO LUIZ DE MATTOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 501439836.2023.8.21.0021, constante no PAr.00820.002.761/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado RODRIGO TURRA LOCK, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50211873320238210027, constante no PA n.º 00866.000.594/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada LETÍCIA DE CASTRO SILVEIRA, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº.5001645-58.2025.8.21.0027, constante no PA nº. 00865.008.639/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada CAROLINE NUNES DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5042665-63.2024.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.001.185/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) PAULO RICARDO COIMBRA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5030541-65.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.005.378/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciado PATRICK DA CÂMARA NICOLO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5047257-53.2024.8.21.0027, constante no PA nº. 00866.000.906/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado PAULO JOSUÉ DIAS DA SILVA, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5044572-73.2024.8.21.0027, constante no PA nº. 00866.000.826/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) SILVIO DE SOUZA DA SILVA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5031776-67.2025.8.21.0010, constante no PAr. 00750.006.267/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) LUIS ROMÃO DA SILVA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5018147-60.2024.8.21.0010, constante no Par. 00750.002.385 /2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado VALMIR ANTÔNIO DE ALMEIDA BRUM, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5003126-19.2022.8.21.0138, constante no DP.01904.000.383/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado ANDRÉ LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 50235797220258210027, constante no PA nº. 00866.001.197/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS IRMÃOS cientifica o indiciado WILLIAN AGOSTINI, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente criminal nº 00757.002.537/2024, referente ao Inquérito Policial 500228884.2024.8.21.0145.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de setembro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 19/9/2025.