BOLETIM N. 70/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica o indiciado AMADO LOPES BATISTA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500563662.2024.8.21.0064 constante no PAr nº 01222.000.007/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada ANGELA PEREIRA DUTRA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5030617-09.2023.8.21.0027, constante expediente investigatório PA n.º 00866.000.793/2025. Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUTIÁ cientifica o indiciado, LAURI MACHADO DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n° 5002733-28.2023.8.21.0084, constante no PA nº 00938.000.066/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado DEOGENES DE LIMA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.5032178-52.2024.8.21.0021, constante no PAr.00820.001.582/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) LAILA DOS SANTOS KUSER, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5036160-73.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.66.548/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL cientifica o indiciado CARLOS MARIO RODRIGUEZ SALAZAR, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5002255-71.2023.8.21.0067.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) RENATO LUIZ FIORENTIN, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5013371-80.2025.8.21.0010, constante no PAr 00748.005.682/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado IVAN LUCAS DA SILVA BARROS, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº.5005808-81.2025.8.21.0027, constante no PA nº. 00866.000.477/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO DO MEIO cientifica o indiciado SIDINEI RACHE, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 50019905920-25.8.21.0080, constante no expediente administrativo nº 00715.001.876/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 8 de setembro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 12/9/2025.