BOLETIM N. 68/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA/RS cientifica o indiciado EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5010355-67.2025.8.21.0027, constante no PA nº. 00866.000.697/2025.

Prazo: 05 (cinco dias) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO DO SUL cientifica o investigado FILIPE BERG DOS SANTOS, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5000871-41.2021.8.21.0165, constante no PGEA. 01752.000.862/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) MARLON MAINAR DE OLIVEIRA BUSATTO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5001768-10.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.002.774/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) MARCIA LIONE LOPES DE SOUZA TEIXEIRA, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5028117-26.2020.8.21.0010, constante no PAr 00750.005.577/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONSTANTINA cientifica o(a) indiciado(a) DAVIS EGBUCHILAM AJAH, por meio eletrônico (mpconstantina@mprs.mp.br), acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal (nos termos da minuta em anexo), no procedimento n.º 5001673-30.2022.8.21.0092, da Vara Judicial de Constantina/RS, no prazo de 5 dias, por meio de advogado ou de Defensor Público, observada, quanto ao último, a prerrogativa do art. 128, I, da LC n.º 80/94

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAXIAS DO SUL cientifica o(a) indiciado(a) ANDRIUS OLIVEIRA WEBER, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento criminal E-Proc nº 5051016-13.2023.8.21.0010, constante no PAr 00750.004.319/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica o indiciado JORGE GERALDO SEVERO DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500376072.2024.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.315/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado NAGHE PEDROSO DE MORAES JERONYMO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5034395-39.2022.8.21.0021, constante no PAr.00822.004.080/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada JESSICA SHAYANE DA SILVA GERALDO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5011393-51.2024.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.788/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado JEAN LUCAS JACINTO,  sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5000329-02.2024.8.21.0138, constante no DP.01904.000.404/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado VALDECI NENTÉNH FERREIRA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5005007-60.2024.8.21.0138, constante no DP.01904.000.405/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA ROSA cientifica do investigado CRISTIAN DA VEIGA FISCHER, acerca da negativa de oferta de ANPP pelo Ministério Público no IP n. 5009025-32.2025.8.21.0028, que tramita na 1ª Vara. Santa Rosa.

Prazo: 10 (dez) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.° de setembro de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 5/9/2025.