BOLETIM N. 60/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO NORTE cientifica o indiciado EDGAR FABIAN AMARO AMARO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do procedimento 00888.000.018/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica o indiciado ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal E-Proc nº 5016800-89.2024.8.21.0010, constante no PAr 00750.008.530 /2024, comparecer na Promotoria de Justiça Substituta de Entrância Final-04 ou manifestar-se por qualquer meio de comunicação disponível, inclusive eletrônico, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a fim de informar se possui interesse na celebração do referido acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica o indiciado RAFAEL FAVERO DA SILVA SIMON, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal E-Proc nº 505850567.2024.8.21.0010, constante no PAr 00750.010.900/2024, que tramita na Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul/RS, comparecer na Promotoria de Justiça Substituta de Entrância Final-04 ou manifestar-se por qualquer meio de comunicação disponível, inclusive eletrônico, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a fim de informar se possui interesse na celebração do referido acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica o indiciado JANAÍNA DA ROSA DUARTE, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal E-Proc nº 5000432-68.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.001.418/2025, que tramita na Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul/RS, comparecer na Promotoria de Justiça Substituta de Entrância Final-04 ou manifestar-se por qualquer meio de comunicação disponível, inclusive eletrônico, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a fim de informar se possui interesse na celebração do referido acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL cientifica o indiciado DORIAN LEONARDO MACHADO FREITAS JUNIOR sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal E-Proc nº 5003164-22.2025.8.21.0010, constante no PAr 00750.002.888/2025, que tramita na Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul/RS, comparecer na Promotoria de Justiça Substituta de Entrância Final-04 ou manifestar-se por qualquer meio de comunicação disponível, inclusive eletrônico, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a fim de informar se possui interesse na celebração do referido acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.° de agosto de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 8/8/2025.