BOLETIM N. 58/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ cientifica a indiciada MARCELA DE OLIVEIRA SOARES, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5001293-45.2023.8.21.0068, constante no PGEA. 00898.003.291/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO DO SUL cientifica o investigado GABRIEL HEITOR LIMA BARCELLOS, sobre a oferta de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - em relação ao fato sob investigação no inquérito policial n.º 5243941-29.2024.8.21.0001.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado BRENO KRESÓ FAQUE, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5001639-43.2024.8.21.0138, constante no DP.01904.000.361/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado ELISEU CLAUDINO SALES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5001639-43.2024.8.21.0138, constante no DP.01904.000.362/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado PEDRO SALES,  sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado TIAGO CLAUDINO JÚNIOR, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5003344-47.2022.8.21.0138, constante no DP.01904.000.359/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado RODRIGO GARCIA DA ROCHA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5015764-36.2025.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.957/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARAU cientifica o indiciado CAUÃ DOS SANTOS PALHARINI, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, constante na NF. 00806.000.192/2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO DO MEIO cientifica os indiciados:  LEANDRO DE BRITO, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5003563-51.2022.8.21.0044, constante no expediente investigatório nº 00715.001.767/2025, e  RICARDO MEURER, sobre a oferta de proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº. 5003191-23.2024.8.21.0080, constante no expediente investigatório nº 00715.001.639/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TORRES cientifica RODRIGO AGOSTINHO PACHECO, a afim de que acaso tenha interesse em proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelos fatos apurados no INQUÉRITO POLICIAL 500034812.2024.8.21.0072, deverá comparecer na sede da Promotoria de Justiça de Torres/RS.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO SUL cientifica o indiciado JOSÉ CARLOS PEREIRA FLORES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, Procedimento Policial 5001051-63.2024.8.21.0129, constante no PGEA n. 00897.000.283 /2025.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO SUL cientifica o indiciado ALVARO MARTINS RODRIGUES GOMES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, Procedimento Policial 5000477-74.2023.8.21.0129, constante no PGEA n. 00897.000.284/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica por meio de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP), do investigado BRUNO MARCOS NUNES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do inquérito policial nº 5002944-88.2025.8.21.0021, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, solicitando seus préstimos de encaminhar comunicação e cópia da publicação, assim que realizada no site do Ministério Público, para fins de controle do prazo de eventual manifestação do investigado e controle do expediente administrativo (PAr 00822.000.482/2025).

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 28 de julho de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 1.°/8/2025.