BOLETIM N. 53/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica a indiciada NEIVA DEOLINDA FRANCO MANGELO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 5003367-55.2021.8.21.0064, constante no PAr nº 01222.000.016/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado HEMERTHON DOS SANTOS ANTUNES CARVALHO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5018858-77.2025.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.904/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica o indiciado ANTÔNIO MARCOS CAIXETA FILHO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 500144021.2025.8.21.0159, constante no expediente PA.00953.000.247/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DOIS IRMÃOS cientifica o indiciado MARCOS CESAR ANDRADE, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5185441-67.2024.8.21.0001.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado MATHEUS DA SILVA PEREIRA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 502561979.2024.8.21.0021, constante no PAr.00822.004.142/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado FRANCISCO JOSÉ CHIRAMO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 501627892.2025.8.21.0021, constante no PAr.00822.002.388/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado MAICON ANTONIO BENTO OSSANES, sobre a negativa da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5008591-58.2025.8.21.0023, constante no PGEA 00854.000.879/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de julho de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 21/7/2025.