BOLETIM N. 52/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado SEBASTIAN NOVO MEHICH, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 50038689320258210023, constante no PGEA 00854.000.830/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica a indiciada MARIANA GONÇALVES DA CRUZ, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5004000-53.2025.8.21.0023, constante no PGEA 00854.000.831/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANALTO cientifica EVANDRO MEIRA, a fim de que tome ciência de que está sendo ofertado ANPP no processo n.° 5000845-88.2024.8.21.0116, o qual tramita na Comarca de Planalto.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES cientifica o indiciado SAMUEL RIBEIRO NIMER, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5000227-54.2025.8.21.0005.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAXINAL DO SOTURNO cientifica a indiciada IVONE ALVES, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5000526-83.2024.8.21.0096.

Prazo: 30 (trinta) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado DEOGENES DE LIMA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5032178-52.2024.8.21.0021, constante no PAr.00820.001.582/2025.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado EDUARDO RANGELBORGES AITA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 502149206.2021.8.21.0021, constante no PAr.00820.002.568/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 7 de julho de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 11/7/2025.