BOLETIM N. 50/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL cientifica o investigado GUSTAVO ROSA RAMIRES por edital da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Promotoria de Justiça, ou entrar em contato por qualquer meio eletrônico, a fim de informar se tem interesse na celebração do acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 - PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GABRIEL cientifica o investigado EDEGAR MIRANDA SILVEIRA, por edital da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Promotoria de Justiça, ou entrar em contato por qualquer meio eletrônico, a fim de informar se tem interesse na celebração do acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 - PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GABRIEL cientifica a investigada ANGÉLICA DA LUZ DE BASTOS por edital da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Promotoria de Justiça, ou entrar em contato por qualquer meio eletrônico, a fim de informar se tem interesse na celebração do acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 - PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GABRIEL cientifica o investigado ROBSON MATEUS DA COSTA DOS SANTOS por edital da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Promotoria de Justiça, ou entrar em contato por qualquer meio eletrônico, a fim de informar se tem interesse na celebração do acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º 01/2020 - PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela jurisdicional com o oferecimento de denúncia.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO BOM cientifica o indiciado BRENO PABLO MOREIRA DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento 0043270-79.2019.8.13.0290 (01638.000.476/2025), que tramita na Promotoria de Justiça de Campo Bom, devendo comparecer dia 18/07/2025, às 13h30min na Promotoria de Justiça. 

PRAZO: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado ANDERSON DEFENSOR LIMA DE OLIVEIRA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º

50045756120258210023, constante no PGEA 00854.000.789/2025.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTIAGO cientifica o indiciado ADRIANO DUTRA ALTENETTER, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Investigatório nº 500384206.2024.8.21.0064, constante no Par. 01222.000.143/2024.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica a indiciada AMANDA BRIÃO MARZOCHI, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 50054812220238210023, constante no PGEA 00854.000.795/2025.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado JOSUE JACKSON DA SILVA BENITES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. º 5045915-07.2024.8.21.0027, constante no PA. 00866.000.630/2025.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVIL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado LESLER MATHEUS SOTELLO ECKERLEBEN, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial nº 5043963-90.2024.8.21.0027, constante no PA nº 00866.000.138/2025.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVIL DE SANTA MARIA cientificado o indiciado WILLIAM VASCONCELOS DIAS, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. º 5032521-64.2023.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.001.699/2023, que tramita na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria/RS.

PRAZO: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 1.º de julho de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 7/7/2025.