BOLETIM 48/2025-ANPP
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:
BOLETIM N. 48/2025/AL - ANPP
De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:
OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAXINAL DO SOTURNO, cientifica a indiciada MAIZA CRISTINA DOS SANTOS, sobre a proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5000233-84.2022.8.21.0096.
Prazo: 30 (trinta) dias.
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAXINAL DO SOTURNO, cientifica a indiciada ELLEN CRISTINA RODRIGUES SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5000073-59.2022.8.21.0096.
Prazo: 30 (trinta) dias.
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAXINAL DO SOTURNO, cientifica os indiciados CAROLINE MICHELI DA SILVA DOS SANTOS E IGOR NUNES DOS SANTOS, sobre as propostas de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 50003648820248210096.
Prazo: 30 (trinta) dias.
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPÃO DA CANOA cientifica o indiciado RODRIGO DA SILVA VENTURA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5007710-91.2020.8.21.0141, constante no PGEA. 00949.001.600/2025.
Prazo: 05 (cinco) dias.
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO SUL cientifica o indiciado MARCELO VAZ DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Procedimento Policial 5000508-94.2023.8.21.0129, constante no PGEA n. 00897.000.224/2025.
Prazo: 05 (cinco) dias.
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO SUL cientifica o indiciado MARCOS VAZ DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público Procedimento Policial 5000508-94.2023.8.21.0129, constante no PGEA n. 00897.000.225 /2025.
Prazo: 05 (cinco) dias.
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 502043261.2022.8.21.0021, constante no PAr.00822.002.338/2025.
Prazo: 05 (cinco) dias.
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica a indiciada STHÉFANY VITÓRIA MILLA PEREIRA DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 50416428220248210027, constante no PA n.º 00866.000.469/2025.
Prazo: 05 (cinco) dias.
A
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GABRIEL cientifica o investigado VICTORE MARWIN SILVEIRA, sobre
a proposta de oferecimento de acordo de não
persecução penal, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta
Promotoria de Justiça, ou manifestar-se por qualquer meio de comunicação
disponível, inclusive eletrônico, a fim de informar se possui interesse na
celebração do referido acordo, nos termos do artigo 4º do Provimento n.º
01/2020 PGJ. A ausência de manifestação no prazo será entendida como
desinteresse na celebração do acordo e ensejará a provocação da tutela
jurisdicional com o
oferecimento de denúncia, Procedimento
Administrativo para outras atividades 00885.000.373/2023.
Prazo: 05 (cinco) dias.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de junho de 2025.
RAQUEL ISOTTON,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/6/2025.
