BOLETIM N. 45/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA cientifica JOACIO JERONIMO DE ARAUJO para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha (endereço: Rua Marco Cristino Fiorovante, 210, Bairro Santa Terezinha, CEP 95500-000, Santo Antônio da Patrulha, Rio Grande do Sul, Telefone: (51) 32952871,  e-mail mpsantonio@mprs.mp.br), se possui interesse em firmar acordo de não persecução penal nos autos do Inquérito Policial autuado sob o n.º 5178678-50.2024.8.21.0001.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA cientifica o indiciado LEONARDO JOAQUIM DA SILVA, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5001307-42.2025.8.21.0138, constante no DP.01904.000.305/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALEGRETE cientifica o indiciado JOSEMERI RODRIGUES FERRÃO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente judicial n. 5003429-82.2024.8.21.0002, constante no PA.00713.001.610/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado BRUNO ALISSON DE OLIVEIRA ALVES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 5038480-50.2022.8.21.0027, constante no expediente PA nº 00866.000.304/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES cientifica a indiciada VÁTILA REGINA DA SILVA DIAS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos dos Procedimentos Policiais n° 5007802-50.2024.8.21.0005 (2ª Vara Criminal) e 5000555-81.2025.8.21.0005 (1ª Vara Criminal).

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES cientifica o indiciado EVERSON SANTOS DE SOUZA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5016606-07.2024.8.21.0005.

Prazo: 05 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de junho de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 20/6/2025.