BOLETIM N. 44/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado ALEXANDRE FREITAS DE FREITAS, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5003934-10.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.647/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica a indiciada BEATRIZ CAMARGO DA SILVA SANTOS, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5004996-85.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.648/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado MARCOS DE OLIVEIRA CLOQUE, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5004000-87.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.651/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica a indiciada ARIELLY ARAUJO LUIZ, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5004996-85.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.650/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado TIERRE JACQUES DA SILVA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5001951-73.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.652/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica a indiciada CATIA ROSANA ALVES MARQUES , sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5007628-84.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.653/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado ADRIANO MARQUES RODRIGUES, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5013023-96.2020.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.654/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado RAFAEL BRUNO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 503528422.2024.8.21.0021, constante no PAr.00820.001.945/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA MARIA cientifica o indiciado MAICO AMARAL RODRIGUES, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n.º 5035744-59.2022.8.21.0027, constante no PA n.º 00866.000.269/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES cientifica o indiciado JORGE DE JESUS NASCIMENTO, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5014408-91.2024.8.21.0005.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ cientifica o indiciado JUAN PAULO SEVERO IGNACIO DA SILVA, manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal, no procedimento nº 5000816-72.2025.8.21.0061, da Vara Judicial de Quaraí/RS, no prazo

de 05 dias, por meio de advogado (mediante procuração) ou de defensor público, observada, quanto ao último, a prerrogativa do art. 128, I, da LC n.º 80/94.

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado WELLINGTON DE LIMA E SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 501410702.2024.8.21.0021, constante no PAr.00822.000.924/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 9 de junho de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 13/06/2025.