BOLETIM N. 42/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica a indiciada GISLAINE BATISTA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5038391-11.2023.8.21.0021,

constante no PAr.00822.000.558/2024.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado EDMUNDO GOMES DUARTE, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 215/2024/150901-A, constante no PGEA 00854.000.633/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado MÁRCIO NUNES PINTO,  sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 421/2021/150903, constante no PGEA 00854.000.634/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientificado o indiciado MATTEUS SILVA FURTADO, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 340 /2024/150901-A, constante no PGEA 00854.000.635/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado IURI SILVEIRA PORTA NOVA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5010240-63.2022.8.21.0023, constante no PGEA 00854.000.637/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado FABIO SIMÕES MACHADO, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 216/2022/150906/A, constante no PGEA 00854.000.636/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado JOSÉ VINÍCIUS RIBEIRO RIBEIRO, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5017489-31.2023.8.21.0023, constante no PGEA 00854.000.638/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IVOTI cientifica o indiciado ALESSANDRO RODRIGUES, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5001322-34.2019.8.21.0166 (01233.001.509/2022).

Prazo: 5 (cinco) dias.

NEGATIVA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA RONDA ALTA cientifica o indiciado JUNIOR MARTINS VENTURA, para se manifestar acerca da negativa de proposta de ANPP no Procedimento Policial distribuído no Judiciário sob o n.º 5001754-68.2023.8.21.0148,  referente à prática do delito tipificado no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006, cientificando do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, requerer a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça.

Prazo: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 2 de junho de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 6/6/2025.