BOLETIM N. 38/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEUTÔNIA cientifica a indiciada  DIANE DA SILVA MARTINS,  sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público, nos autos do IP nº 5000007-79.2025.8.21.0159,  constante no expediente nº 00953.000.209/2025.

Prazo: 05 (cinco) dias

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANALTO cientifica o indiciado IVO JOSÉ MEES, de que tramita expediente com propósito de oferecer ANPP, referente ao Inquérito Policial registrado no e-proc sob o número 50004913420228210116.

Prazo de publicação: 30 dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado DEIVID TOZI DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5022303-58.2024.8.21.0021, constante no PAr.00822.004.176/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica a indiciada SILVANA DA SILVA, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5035043-82.2023.8.21.0021, constante no PAr.00822.004.917/2023.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado EVERTON DA SILVA DOS SANTOS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 503044381.2024.8.21.0021, constante no PAr.00822.004.371/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR notifica o indiciado MATHEUS MORAES GONÇALVES, acerca da audiência designada para firmar Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público, nos autos do IP 5000016-38.2025.8.21.0063, constante no expediente PA nº 00870.000.009/2025.

Endereço de Comparecimento: Rua Dom Diogo de Souza, 1240, Santa Vitória do Palmar – RS.

Data/Hora de Comparecimento: 28/05/2025, às 13h.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VIAMÃO cientifica o indiciado CHRISTIAN REIS SOARES DOMINGUES sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 52131536620238210001, constante no PA 00932.001.261/2024.

Prazo: 10 (dez) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de maio de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 23/5/2025.