BOLETIM N. 36/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado LEANDRO RODALLES MORAES, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 5004909-32.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.466/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado JORGE EDUARDO CAVALHEIRO DA SILVA, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º

50053735620248210023, constante no PGEA. 00854.000.476/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado VITOR GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 500422510.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.480/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o indiciado DIORDAN LUCAS DE BRITO PESS, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 501823395.2024.8.21.0021, constante no PAr.00822.002.772/2024.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMAQUÃ cientifica por meio de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público, sobre a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo Ministério Público para a investigada PAULA RENATA MEDRONHA ALVES, nos autos do Inquérito Policial n. 50051367020248210007, constante no PAr. 00731.000.132/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA, cientifica o indiciado PAULO SOARES RIBEIRO, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial nº 5000684-46.2023.8.21.0138, constante no DP.01904.000.259/2025.

Edital: 15 (quinze) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de maio de 2025.

RAQUEL ISOTTON,

Promotora de Justiça,

Chefe de Gabinete.

DEMP: 19/5/2025.