BOLETIM 30/2025-ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

BOLETIM N. 30/2025/AL - ANPP

De ordem, nos termos do Provimento n. 1/2020-PGJ, ficam cientificados os indiciados, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre:

OFERTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ cientifica o indiciado ELGARO SOUZA LUCAS, manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal, no procedimento nº 5001715-07.2024.8.21.0061 da Vara Judicial de Quaraí/RS, no prazo de 05 dias, por meio de advogado (mediante procuração) ou de defensor público, observada, quanto ao último, a prerrogativa do art. 128, I, da LC n.º 80/94

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PASSO FUNDO cientifica o investigado DIRLEI DA SILVA PICHITELLI, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do inquérito policial nº 5019286-14.2024.8.21.0021, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação, solicitando seus préstimos de encaminhar comunicação e cópia da publicação, assim que realizada no site do Ministério Público, para fins de controle do prazo de eventual manifestação do investigado e controle do expediente administrativo (PAr 00822.002.961/2024).

Prazo: 10 (dez) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado LUÍS EDUARDO DA ROSA OSSANES, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 502006645.2024.8.21.0023, constante no PGEA. 00854.000.359/2025, da Promotoria de Justiça Criminal do Rio Grande/RS.

Prazo: 5 (cinco) dias.

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO RIO GRANDE cientifica o indiciado ANDERSON QUARESMA LOURO, sobre a oferta da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n.º 586/2024/150901, constante no PGEA.00854.000.358/2025.