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Capão da Canoa
Entre 50 e 100 mil
Osório
Rede intersetorial
BUSCA ATIVA ESCOLAR – Capão da Canoa
Busca ativa escolar

O presente projeto tem por objetivo geral estabelecer estratégias para a Busca Ativa Escolar no município de Capão da Canoa, dentro de uma perspectiva intersetorial, compreendendo as políticas públicas da educação, saúde e assistência social, evidenciando-se um fluxograma específico desta ação, onde se buscará o retorno e permanência dos alunos no ambiente escolar. Desta forma, compreendendo os motivos da evasão e infrequência para podermos pensar em estratégias e ações para qualificar o atendimento, bem como resgatar o aluno infrequente.Pretende-se ainda, que seja possível realizar um trabalho de prevenção junto às unidades escolares quando identificados os alunos em constante infrequência para que não ocorra o risco de evasão, realizando sensibilização das famílias através da orientação educacional, assim como realização de encaminhamentos necessários através da rede de atendimento e apoio sempre que necessário.

O presente projeto será executado durante todo o ano letivo de 2022, atendendo aos alunos da rede pública municipal de Capão da Canoa, abrangendo as etapas obrigatórias e não obrigatórias de ensino, com o intuito de assegurar o direito a Educação previsto em Legislação através da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente de 1990, assim como da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 20 de dezembro de 1996. O presente projeto traz a participação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social e Conselho Tutelar do Município. Os atores participantes de forma direta no fluxo de trabalho são: professores, orientadores educacionais, coordenação orientação educacional, assistente social escolar, coordenação de ESF, agentes de saúde, equipes dos CRAS e conselheiros tutelares. A dinâmica de trabalho será conduzida da seguinte forma: 1. Todo aluno matriculado na rede municipal de ensino de Capão da Canoa que apresentar infrequência escolar, não comparecendo a escola de acordo com os prazos estabelecidos e sem nenhuma manifestação de justificativa por parte dos responsáveis, serão encaminhados pelo professor responsável da turma ao Orientador Educacional da escola, a fim de que seja realizada a Busca Ativa Escolar, com os devidos registros. 1.1) Ed. Infantil até 3 anos 9 meses e 29 dias – notificar a Orientação Educacional alunos com duas semanas de ausência e/ou excessivas faltas não consecutivas. 1.2) Ed. Infantil acima de 4 anos e Ensino Fundamental – notificar alunos que não comparecerem as aulas por mais de 3 dias consecutivos e/ou excessivas faltas não consecutivas. 2. A Orientação Educacional deverá realizar o mínimo de três ligações em dias e horários diferentes, coleta de informações dentro do ambiente escolar, inclusive no Programa Betha Educação. 2.1) Alunos que após as tentativas de contato não retornarem a escola, por diferentes motivos, devem ser encaminhados através de ficha específica e em forma de memorando por 1doc para SOE–SME, onde será realizada a Busca Ativa Especializada junto à rede (Serviço Social Escolar, Secretaria da Assistência e Inclusão Social e Secretaria da Saúde). 2.2) Há previsão de visita domiciliar, constatando-se necessidade pela Orientadora Educacional e/ou Assistente Social Escolar. A visita domiciliar será realizada pela Assistente Social Escolar ou Rede de Apoio, conforme seu encaminhamento. Os encaminhamentos para outras Secretarias serão realizados conforme atribuições e funções da política pública de cada setor, sendo avaliado pelo Serviço Social Escolar. 2.3) O resultado da Busca Ativa Especializada deve retornar para a escola, em resposta ao mesmo memorando de encaminhamento. 3. Ed. Infantil até 3 anos 9 meses e 29 dias - Esgotadas as possibilidades de localização do aluno, este perderá a vaga após três meses sem nenhum contato da família com a escola, sendo necessário retornar a lista de espera se for de interesse posterior da família. 4. Ed. Infantil acima de 4 anos e Ensino Fundamental - Esgotadas as possibilidades de localização e/ou retorno do aluno, através da Busca Ativa Escolar, a Orientadora Educacional deverá encaminhar a Ficha de Aluno Infrequente (FICAI) ao Conselho Tutelar, devidamente preenchida, com a síntese das ações desenvolvidas. 5. Será instituída Comissão Municipal e Intersetorial da Busca Ativa Escolar com o objetivo de planejamento, avaliação do processo e seus resultados. A Comissão reunir-se-á sistematicamente, com frequência estabelecida entre seus integrantes. A Comissão poderá a qualquer tempo realizar reuniões com diferentes setores envolvidos no fluxo de Busca Ativa Escolar com o objetivo de qualificar, discutir e estabelecer estratégias e ações para o retorno e permanência dos alunos na escola. * Fluxograma de Trabalho - Estabelecido um fluxograma de trabalho com a rede intersetorial que cita as etapas da busca ativa.

A avaliação do projeto irá acontecer bimestralmente por meio de acompanhamento realizado mediante o preenchimento de planilhas encaminhadas por cada escola à Coordenação do Serviço de Orientação Educacional da SME. Nesta planilha será possível quantificar os alunos que entraram em Busca Ativa Escolar neste período, os alunos que retornaram aos bancos escolares e os alunos que ainda encontram-se fora da escola. Ao final do ano de 2022 será realizada uma avaliação por todos os atores envolvidos, a fim de qualificar o projeto para o ano letivo seguinte. Reuniões periódicas da Comissão Municipal Intersetorial da Busca Ativa irão analisar os dados a fim de discutir estratégias de aprimoramento e ações que busquem garantir o retorno e permanência dos alunos na escola. O Fluxograma poderá ser revisto a qualquer tempo com o objetivo de aprimoramento, da mesma forma, que as estratégias e ações estabelecidas. Podemos perceber através dos resultados obtidos até o momento, relativos ao primeiro semestre do ano, que a Busca Ativa Escolar é um trabalho constante, porém gratificante quando conseguimos sensibilizar a rede intersetorial acerca de sua importância e relevância como estratégia na garantia de direitos.

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