- Órgão/Setor:
- UNIDADE DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO
Série: Gestão da Documentação Arquivística (930011)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Relatório Anual | 1 ano | x | Suporte eletrônico | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o Arquivamento | x | Projeto de Assessoramento. Suporte eletrônico e papel | |||
| Plano de Classificação de Documentos | Até Atualização | x | Suporte eletrônico | |||
| Tabela de Temporalidade de Documentos | Até atualização | x | Suporte eletrônico | |||
| Termo de Eliminação de Documentos | 2 anos | x | Suporte papel | |||
| Lista de Eliminação de Documentos | 2 anos | x | Suporte papel | |||
| Termo de Transferência de Documentos | 2 anos | x | Suporte eletrônico | |||
| Termo de Recolhimento de Documentos | 2 anos | x | Suporte eletrônico | |||
| Banco de Dados | Enquanto necessário | x | Monitoramento da Implantação da Política Arquivistica - MIPA. Sistema de Controle do Arquivo Geral. Controle dos Dossiês Funcionais de Inativos. Suporte eletrônico | |||
| Manual | Até atualização | x | Suporte eletrônico | |||
Série: Gestão da Avaliação e Destinação (930013)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o arquivamento | x | CPAD - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos | |||
Série: Controle de Protocolo e Expedição (930014)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x | Suporte papel | ||
Série: Serviço Postal (930079)
Subsérie: Fiscalização Contratual (920302) e Técnica (920303)
Subsérie: Fiscalização Contratual (920302) e Técnica (920303)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Sistema de Prestação de Contas do Cartão Correio | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos | x | Suporte eletrônico | ||
| Certificado de Postagem | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos | x | Suporte papel | ||
| Ofício/Memorando/Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | Suporte papel | |||
Série: Gerenciamento de Sistemas de Informação (SPU) (930027)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o Arquivamento | x | Suporte eletrônico | |||
Série: Aquisição de Material (930031)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último. | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. | ||
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | Suporte papel | |||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | Suporte papel | |||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | Suporte papel | |||
