- Órgão/Setor:
- UNIDADE DE LICITAÇÕES
Série: Aquisição de Material (930031)
Subsérie: Licitação
Subsérie: Licitação
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos enquanto vigente a garantia, se o prazo for maior | x | Documentos entregues em sessões presenciais de licitação, Atas, Pedidos de esclarecimento, Recurso. Original em papel. Uma cópia digitalizada é anexada no PGEA eletrônico, no SGA. Os documentos referentes a processos que não contenham, na descrição do objeto, documentos de valor histórico, que refletem a evolução da história do MP, no tocante ao aumento de sua estrutura física e administrativa, implantação de sistemas de informática, projetos de cursos de aperfeiçoamento de servidores, projetos de Seminários, Congressos e Encontros de Membros e à modernização de sua política de atendimento e gerenciamento administrativo, poderão ser eliminados após cumprido o prazo de guarda intermediário. | ||
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
Subsérie: Licitação
Subsérie: Licitação
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos enquanto vigente a garantia, se o prazo for maior | x | Documentos entregues em sessões presenciais de licitação, Atas, Pedidos de esclarecimento, Recurso. Original em papel. Uma cópia digitalizada é anexada no PGEA eletrônico, no SGA. Os documentos referentes a processos que não contenham, na descrição do objeto, documentos de valor histórico, que refletem a evolução da história do MP, no tocante ao aumento de sua estrutura física e administrativa, implantação de sistemas de informática, projetos de cursos de aperfeiçoamento de servidores, projetos de Seminários, Congressos e Encontros de Membros e à modernização de sua política de atendimento e gerenciamento administrativo, poderão ser eliminados após cumprido o prazo de guarda intermediário. | ||
Série: Aquisição de Veículo (930081)
Subsérie: Licitação
Subsérie: Licitação
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Dossiê | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos ou enquanto vigente a garantia, se o prazo for maior | x | Documentos entregues em sessões presenciais de licitação, Atas, Pedidos de esclarecimento, Recurso. Original em papel. Uma cópia digitalizada é anexada no PGEA eletrônico, no SGA. | ||
Série: Gestão da Prestação de Serviço - Mão de Obra Não Residente (930074)
Subsérie: Fiscalização Contratual (920302)
Subsérie: Fiscalização Contratual (920302)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término da vigência do Contrato | 2 anos após a aprovação das contas pelo TCE | x | Contratos de Publicações de Avisos (Jornal grande, jornal pequeno e CORAG) | ||
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. | ||
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
