Menu Mobile

UNIDADE DE LICITAÇÕES

Órgão/Setor:
UNIDADE DE LICITAÇÕES
Série: Aquisição de Material (930031)
Subsérie: Licitação
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Dossiê Até aprovação das contas pelo TCE 2 anos enquanto vigente a garantia, se o prazo for maior x Documentos entregues em sessões presenciais de licitação, Atas, Pedidos de esclarecimento, Recurso. Original em papel. Uma cópia digitalizada é anexada no PGEA eletrônico, no SGA. Os documentos referentes a processos que não contenham, na descrição do objeto, documentos de valor histórico, que refletem a evolução da história do MP, no tocante ao aumento de sua estrutura física e administrativa, implantação de sistemas de informática, projetos de cursos de aperfeiçoamento de servidores, projetos de Seminários, Congressos e Encontros de Membros e à modernização de sua política de atendimento e gerenciamento administrativo, poderão ser eliminados após cumprido o prazo de guarda intermediário.
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
Subsérie: Licitação
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Dossiê Até aprovação das contas pelo TCE 2 anos enquanto vigente a garantia, se o prazo for maior x Documentos entregues em sessões presenciais de licitação, Atas, Pedidos de esclarecimento, Recurso. Original em papel. Uma cópia digitalizada é anexada no PGEA eletrônico, no SGA. Os documentos referentes a processos que não contenham, na descrição do objeto, documentos de valor histórico, que refletem a evolução da história do MP, no tocante ao aumento de sua estrutura física e administrativa, implantação de sistemas de informática, projetos de cursos de aperfeiçoamento de servidores, projetos de Seminários, Congressos e Encontros de Membros e à modernização de sua política de atendimento e gerenciamento administrativo, poderão ser eliminados após cumprido o prazo de guarda intermediário.
Série: Aquisição de Veículo (930081)
Subsérie: Licitação
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Dossiê Até aprovação das contas pelo TCE 2 anos ou enquanto vigente a garantia, se o prazo for maior x Documentos entregues em sessões presenciais de licitação, Atas, Pedidos de esclarecimento, Recurso. Original em papel. Uma cópia digitalizada é anexada no PGEA eletrônico, no SGA.
Série: Gestão da Prestação de Serviço - Mão de Obra Não Residente (930074)
Subsérie: Fiscalização Contratual (920302)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA Até o término da vigência do Contrato 2 anos após a aprovação das contas pelo TCE x Contratos de Publicações de Avisos (Jornal grande, jornal pequeno e CORAG)
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Comprovante de Efetividade 1 ano 58 anos x Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Comprovante de Deslocamento 1 ano 9 anos x Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Inventário de Bens Patrimoniais Até atualização + 1 ano x
Termo de Responsabilidade Até atualização do Inventário + 1 ano x
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente Até atualização do Inventário + 1 ano x

USO DE COOKIES

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.