- Órgão/Setor:
- UNIDADE DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Série: Gestão da Folha de Pagamento (930189) - Aposentados, Membros e Servidores, Servidores sem Vínculo Efetivo, Cedidos e Requisitados
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | 95 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Referem-se aos assuntos: Depósitos Judiciais, Diferenças Salariais, Questionamentos de FGs, Honorários de Comissão Eleitoral, Pagamentos a Herdeiros, Consignação, Empréstimo, Contribuição Associativa/ Sindical, Contribuição para o Plano de Seguridade Social/ Previdência, Devolução de Parcela Remuneratória. | ||
| Banco de Dados da Folha de Pagamento | 5 anos | 95 anos | x | Suporte eletrônico. | ||
| Correspondência | 1 ano | 4 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Ofício, memorando e e-mail. | ||
Série: Gestão da Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 9 anos | x | Suporte papel. | ||
Série: Gestão de Diárias e Passagens (930170)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Sistema de Diárias e Passagens | 1 anos | 9 anos | x | Suporte eletrônico. | ||
Série: Gestão de Auxílio Creche-Babá (930164)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até findo o direito de recebimento do auxílio | 10 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Gestão de Descontos - Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF (930141)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | 5 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
| Recibo de Entrega | 5 anos | 5 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Gestão de Descontos - Pensão Alimentícia (930142)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | 95 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Gestão de Descontos - Ressarcimento ao Erário/ Reposição Pecuniária (930143)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | 95 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Recolhimento por ofício. | ||
Série: Isenção de Imposto de Renda - IRPF (930123)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Enquanto o Servidor permanecer vivo | * | x | Suporte papel e eletrônico. * o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos. | ||
Série: Ressarcimento de Férias (930152) e Licenças (930124)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 5 anos | 95 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Gestão de Encargos Patronais e Recolhimentos (930145)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Guia de Recolhimento ao INSS | 5 anos | 95 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
| Relação Anual de Informações Sociais - RAIS | 5 anos | 95 anos | x | Suporte eletrônico. | ||
Série: Aquisição de Material (930031)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último | 10 anos | x | Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos. | ||
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. | ||
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
