- Órgão/Setor:
- SUBCORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Controle de Atuação em Processos Eleitorais
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Planilha | 10 anos | x | ||||
| Ofício | 5 anos | x | ||||
| Memorando | 4 anos | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Designação para Exercício do Controle Externo da Atividade Policial
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Parecer | 1 ano | 5 anos | x | |||
| Requisição | 1 ano | x | ||||
| Ofício | 1 ano | 5 anos | x | |||
| Memorando | 1 ano | 5 anos | x | |||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | 5 anos | x | |||
Série: Controle de Vacância
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Série: Controle de Efetividade e Substituições dos Membros do Ministério Público
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Requisição | 1 ano | x | 1ª via na URF. | |||
| Escala de Plantão | 5 anos | x | ||||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Escala | 5 anos | x | ||||
Série: Controle de Efetividade e Substituições dos Membros do Ministério Público
Subsérie: Escala de Substituição
Subsérie: Escala de Substituição
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até alteração da escala | x | ||||
| Memorando | Até atualização da escala + 1 ano | x | ||||
| Planilha de Controle | 5 anos | x | ||||
Série: Controle de Efetividade e Substituições dos Membros do Ministério Público
Subsérie: Controle de Pagamento
Subsérie: Controle de Pagamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Requisição | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Efetividade e Substituições dos Membros do Ministério Público
Subsérie: Controle de Trânsito
Subsérie: Controle de Trânsito
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Registro Eletrônico | 5 anos | x | ||||
| Parecer | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Efetividade e Substituições dos Membros do Ministério Público
Subsérie: Férias
Subsérie: Férias
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | 1 ano | 51 anos | x | |||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
