Série: Assessoramento Jurídico e Administrativo
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até o arquivamento | x | As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004. | |||
| Registro Eletrônico | x | Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações; e Registro no SPU - Sistema de Protocolo Unificado. | ||||
| Relatório de Atividades | 1 ano | x | ||||
Série: Assessoramento Jurídico e Administrativo
Subsérie: Elaboração e Gestão de Convênios
Subsérie: Elaboração e Gestão de Convênios
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até o arquivamento | x | As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004. | |||
| Registro Eletrônico | x | Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações; e Registro no SPU - Sistema de Protocolo Unificado. Uma via do Termo de Convênio disponibilizada na página do MP na Internet. | ||||
Série: Assessoramento Jurídico e Administrativo
Subsérie: Assessoramento em Recursos Humanos
Subsérie: Assessoramento em Recursos Humanos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até o arquivamento | x | As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004. | |||
| Registro Eletrônico | x | Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações. | ||||
Série: Assessoramento Jurídico e Administrativo
Subsérie: Elaboração de Anteprojetos de Lei e Atos Normativos
Subsérie: Elaboração de Anteprojetos de Lei e Atos Normativos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até o arquivamento | x | As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004. | |||
| Registro Eletrônico | x | Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações; e Registro no SPU - Sistema de Protocolo Unificado. | ||||
Série: Controle de Material
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
Subsérie: Solicitação de Compras não Efetuadas
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Até o arquivamento | x | ||||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
