- Órgão/Setor:
- NÚCLEO PROCESSUAL
Série: Controle de Documentos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x | 1 via no Tribunal de Justiça e 1 via para Procurador de Justiça que recebeu o Processo | ||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Organização e Funcionamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Relatório Mensal | Até elaboração do relatório anual | 5 anos | x | 1 cópia para Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, 1 cópia para Corregedoria-Geral do MP, 1 via para cada Procurador de Justiça | ||
| Relatório Anual | 1 ano | x | 1 cópia para Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, 1 cópia para Corregedoria-Geral do MP, 1 via para cada Procurador de Justiça | |||
