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DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Órgão/Setor:
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Série: Elaboração/Implementação da Política de Gestão de Pessoas (930323)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1 ano x Projeto/Planejamento. Suporte papel e eletrônico.
Relatório de Quadro de Pessoal 1 ano x Suporte eletrônico.
Ofício/Informação 1 ano 4 anos x
Série: Gestão da Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho (930352)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 20 anos x Contém os Laudos de Responsabilidade da Empresa: Insalubridade e Periculosidade.
Ficha de EPI 5 anos x
Certificado de Treinamento 2 anos x
Série: Gestão de Insalubridade / Periculosidade / Penosidade (930120)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA Enquanto o Servidor permanecer ativo * x Suporte papel e eletrônico. *o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos.
Série: Gestão de Readaptação (930240)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1 ano 58 anos x Servidores. Suporte papel e eletrônico.
Série: Aquisição de Material (930031)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último 10 anos x Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA Até o término do pagamento ou da vigência do contrato, o que terminar por último 10 anos x Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Comprovante de Efetividade 1 ano 58 anos x Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Comprovante de Deslocamento 1 ano 9 anos x Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
Tipo Documental Prazo de Guarda Destinação Observação Justificativa
Corrente Intermediário Permanente Eliminação
Inventário de Bens Patrimoniais Até atualização + 1 ano x
Termo de Responsabilidade Até atualização do Inventário + 1 ano x
Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente Até atualização do Inventário + 1 ano x

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