- Órgão/Setor:
- PROCURADORIA DE RECURSOS
Série: Contra Arrazoamento de Recursos
Subsérie: Cível
Subsérie: Cível
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Contrarrazões de Recurso | 1 ano | 4 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede - SGR e 1 via em suporte papel protocolizada e assinada pelo Tribunal de Justiça. | ||
Série: Contra Arrazoamento de Recursos
Subsérie: Criminal
Subsérie: Criminal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Contrarrazões de Recurso | 1 ano | 4 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede - SGR e 1 via em suporte papel protocolizada e assinada pelo Tribunal de Justiça. | ||
Série: Elaboração de Recurso
Subsérie: Cível
Subsérie: Cível
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Razões de Recurso | 1 ano | 4 anos | x | Em suporte eletrônico (Rede) e suporte papel | ||
Série: Elaboração de Recurso
Subsérie: Criminal
Subsérie: Criminal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Razões de Recurso | 1 ano | 4 anos | x | Em suporte eletrônico (Rede) e suporte papel | ||
Série: Elaboração de Recurso
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Formulário de Solicitação | 1 ano | 4 anos | x | Recursal. Em suporte eletrônico (Rede) e suporte papel | ||
| Mandado de Intimação | 1 ano | 4 anos | x | Recebido da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos | ||
| Relatório | 1 ano | 4 anos | x | Não interposição de Recursos. Em suporte eletrônico (Rede) e suporte papel | ||
| Informação | 1 ano | x | Interna, sobre processos | |||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Processos
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Guia de Encaminhamento Externo | 1 ano | 4 anos | x | Em suporte eletrônico na Rede - SGR e papel. Retorna com assinatura do Tribunal de Justiça | ||
Série: Controle de Material
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | ||||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
Série: Controle de Pessoal
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 51 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Organização e Funcionamento
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Relatório Mensal | 2 anos | x | ||||
| Relatório Anual | 2 anos | x | Em suporte eletrônico | |||
| Ofício | 1 ano | x | ||||
| Memorando | 1 ano | x | ||||
| Mensagem de Correio Eletrônico | 1 ano | x | ||||
